segunda-feira, 28 de abril de 2008

Opinião sobre concessão das estradas no Brasil


Como quase tudo na vida creio que haja o lado positivo e negativo quando se trata de algum assunto, no caso da concessão das estradas no Brasil não é diferente.
Com o início da concessão das estradas, os municípios passaram a receber ISS por conta dos pedágios, em 2001 as concessionárias pagaram R$ 117,4 milhões de ISS para 434 municípios que passaram a cobrar o tributo, o que deu uma média de R$ 227.000,00 por cidade. O número total pode representar muito, mas dividido significa pouco para algumas cidades que são obrigadas a conviver com a passagem de caminhões em rota de fuga do pedágio, o que tem levado algumas prefeituras a criar o pedágio municipal, uma vez que é sabido que um dos maiores vilões responsáveis pela deterioração das estradas se deve ao tráfego de cargas excessivas no pavimento

O que não foi medido ainda é qual o custo que a concessão com pedágios está representando, na medida em que estradas secundárias passam a ser utilizadas como rota de fuga dos pedágios, prejudicando várias regiões do país, onde estradas concebidas para pouco tráfego passam a registrar a passagem regular de veículos pesados danificando as estradas.
Na minha opinião, paga-se altos impostos com a promessa de se ter escola pública de qualidade, saúde pública de qualidade, estradas de qualidade, segurança pública e muitos outros serviços que são de competência inicial do Estado, porém nada disso acontece.
Então um meio de corrigir essas falhas do sistema, que aqui não vem ao caso explicitar o porque delas, é privatizar e/ou fazer concessões no caso das estradas e dos serviços que o Estado não tem competência nem técnica nem administrativa para fazê-lo.

É notório que com as concessões, a segurança das rodovias pedagiadas contribuiu para a redução de acidentes. Em termos de segurança, as rodovias concedidas estão gerando um grande benefício para a sociedade, já que as estradas concedidas oferecem melhores condições do pavimento, sinalização adequada, socorro de emergência, com equipamentos sofisticados que vão desde centros de controle operacional, em que a estrada é monitorada por câmeras com ambulâncias sofisticadas, a equipamentos de primeira geração. A rapidez no atendimento às vítimas aumentou significativamente o número de vidas salvas.

A concessão de rodovias tem permitido maior agilidade nos deslocamentos, já que as melhores condições das estradas e a rápida liberação das pistas no caso de acidentes contribuem para que o usuário regular possa prever com maior segurança a hora de partida e chegada, além de reduzir custos de manutenção.

Após pesquisas fiquei ciente de que o socorro mecânico, assistência médica, câmaras de TV, call-boxes, cabos de fibra ótica e etc. consomem 50% da tarifa, sendo assim, na minha opinião, equipamentos e suprimentos deveriam ser subsidiados pelo governo afim de reduzir o custo final para o usuário, pois os impostos sobre os veículos e combustíveis foram inicialmente concebidos para a manutenção e construção de estradas, uma vez que esta responsabilidade foi passada para a iniciativa privada, parte dos impostos deveriam ser repassados também.

Vejo que a concessão das estradas faz com que haja avanços nas técnicas de pavimentação hoje existentes, uma vez que haverá uma busca de se conseguir compostos que tragam níveis de segurança e conforto no mínimo igual ao que temos atualmente a um custo menor no futuro.
Com base em todos esses fatores mencionados acima, creio que o maior erro das concessionárias de rodovias é o de não comunicar corretamente à opinião pública sobre as vantagens da concessão.
Acho que hoje estou um tanto quanto filosófico...hehehehe

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